Ensino a Distância
O Ensino a Distância surgiu à cerca de 150 anos na Inglaterra, numa altura em que a Europa vivia os primórdios da Revolução Industrial. Aproveitando as infra-estruturas típicas de uma sociedade industrializada, tais como o serviço de correio postal e as novas vias de comunicação terrestres, assistiu-se a uma implementação no terreno das primeiras escolas de ensino por correspondência.
Após um longo período de estagnação, as escolas de ensino por correspondência assistiram, após a Segunda Guerra Mundial, ao aparecimento dos novos meios de comunicação de massas, o telefone e a rádio, os quais impulsionariam decisivamente o Ensino a Distância para o patamar que actualmente ocupa na nossa sociedade. Nesta altura surgiram as primeiras instituições autónomas de Ensino a Distância, as Universidades Abertas, as quais criaram condições para a formalização deste tipo de ensino, passando a disponibilizar programas a milhares de indivíduos espalhados pelo mundo.
Assim, devido à importância crescente do Ensino a Distância no panorama educativo mundial, nomeadamente a partir dos anos 70, temos vindo a assistir progressivamente à sua autonomização relativamente ao ensino presencial, o que provocou o aparecimento e o estabelecimento de uma base conceptual e teórica própria.
Há conceitos que pela sua pouca maturidade ou grande dependência com outros já dominantes, demoram muito tempo a afirmar-se pelas suas próprias características. Com o Ensino a Distância aconteceu isto mesmo; primeiro conceptualizou-se sobre tudo aquilo que não seria Ensino a Distância. Somente a partir de pesquisas efectuadas nos anos 70 e 80 ele foi vista pelo que é, ou seja, a partir das características que o determinam ou pelos seus elementos constitutivos.
Desta forma, as primeiras abordagens conceptuais, que qualificavam o Ensino a Distância pelo que ele não era, tomavam como paradigma um referencial externo, comparando-o frequentemente com o ensino presencial, também denominado ensino convencional. Estudos mais recentes apontam para uma conceptualização, embora heterogénea, mais precisa do Ensino a Distância.
Regulamentação da EAD no Brasil
A legislação referente à EAD no País está disponível no Portal do Ministério da Educação. As diretrizes contemplam as diversas áreas da educação (Básica, Superior, Profissional e Pós-Graduação) desenvolvidas na modalidade a distância. Além disso, tratam de aspectos relacionados à validação dos cursos e à emissão de diplomas e certificados.
O Ministério da Educação publicou, em 2007, um documento com os Referenciais de Qualidade para a educação superior a distância no País. Elaborado com a participação de especialistas do setor, das universidades e da sociedade, esse documento é um referencial para nortear as ações desenvolvidas nessa modalidade, incluindo a própria concepção teórico-metodológica, assim como a organização de sistemas de educação a distância.
Fonte: MEC
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