CHQAO - OPERACIONALIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA PARA CONCLUINTES DE 2013/2014 A 2016/2017 (Suprimento)

CONCLUINTES DO CHQAO 2013/2014  A  2016/2017

» Legislação

Art 42 Portaria Nr 268-DECEx, de 12 DEZ 18.

» Instruções para Solicitação, Indenização e Remessa da documentação

Passo 1 - SOLICITAÇÃO

Preencher Requerimento ao Cmt da EsIE;

Passo 2 - PREENCHER A FIR (Ficha de Identificação do Requerente) com dados pessoais.

Passo 3 - INDENIZAÇÃO

3.a - Entrar no https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp

3.b - Preencher os campos com os seguintes dados:

- UG: 167317

- Gestão: 00001

- Recolhimento Código: 22690-4

- Clique em Avançar...

3.c - Preencher com nome completo, CPF, valor principal e valor total ( ambos  com  o   valor de 10% do salário mínimo)

Clique em Emitir GRU....

3.d - Imprimir a GRU, efetivando o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil.

3.e – Atenção quando da realização do pagamento, para não realizar pagamento em duplicidade. Caso ocorra algum “erro”, verificar se foi debitado da conta antes de fazer nova tentativa de pagamento.

3.f. Caso ocorra o pagamento em duplicidade, enviar DIEx para a EsIE solicitando a restituição. Neste documento, devem constar os seguintes dados: Nome completo, CPF(o que consta como contribuinte na GRU emitida e paga), valor e comprovante de pagamento da GRU e dados bancários para a restituição (Banco, Agência e Conta corrente do contribuinte; o que consta como contribuinte na GRU emitida).

Passo 4 – REMESSA DA DOCUMENTAÇÃO

4.a - Enviar para Secretaria do CHQAO da EsIE através do Sistema de Protocolo Eletrônico de Documentos (SPED):

a) O requerimento do solicitante ao Cmt da EsIE;
b) A FIR (Ficha de Identificação do Requerente);
c) O comprovante original de pagamento da GRU.

obs. Todas as cópias deverão estar em PDF.

4.b - Endereço da EsIE:

Escola de Instrução Especializada - EsIE - Rua Mal Abreu Lima, 450 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ
Cep: 21735-240  -  Secretaria do CHQAO

4.c – Esclarecimentos no telefone do CHQAO: (21) 3337-2444.

Demais procedimentos:

Passo 5- Acessar o Portal de Educação do EB (www.portaldeeducacao.eb.mil.br)

Passo 6- Executar o "login e senha"

Passo 7- Acessar o link "Inscrições"

Passo 8- Acessar o link "Inscreva-se"

Passo 9- Acessar o link "EsIE"

Passo 10- Acessar o link "(ano-EsIE-CHQAO-Emissão de certificado)"

Passo 11- Deferir a Inscrição no link 'INSCREVER"

Passo 12- Informar o deferimento da inscrição via e-mail (secead@esie.eb.mil.br) para homologação da inscrição e recebimento do diploma.